Instituto Natus

O cenário brasileiro no atendimento a litígios pelo uso da infraestrutura do Judiciário Brasileiro é de total visão de atraso e descrença por parte da população. Não raras são as vezes em que ouvimos manifestações de pessoas que, descrentes que a Justiça pode ser atingida, deixam de lado seus direitos, abrindo mão dessa importante ferramenta de Cidadania.

Para atender a essa circunstância, o Governo Federal aprovou a Lei 9.307 de 1996 que veio para embasar e dar suporte a essa nova modalidade de conciliação, já amplamente aplicada em nível internacional.
A Arbitragem pode ser aplicada sempre que houver direito patrimonial disponível e sempre que for desejo de ambas partes, por unanimidade.

Contando com a experiência de quase treze anos de atuação do TASP – Tribunal Arbitral de São Paulo, onde participo como árbitro mediador representante da divisão de novos negócios, tem demonstrado um enorme número de casos de conflitos onde ambas partes desejam rápida solução e, nesses casos aplica-se a lei supra mencionada, observado-se sucesso e satisfação dos litigantes com soluções rápidas e harmoniosas.
Litígios trabalhistas, comerciais e societários, comércio internacional – trading – são alguns exemplos de demandas propícias a serem tratadas pela arbitragem.

Assim, temos por objetivo finalizar o projeto executivo e, passar à implantação da primeira unidade de tribunal arbitral, servindo de modelo para replicação em nível nacional.